26 de Setembro, 2023

Sancionada em outubro de 2018, a Lei Lucas (nº 13.722) é uma lei federal que visa preparar profissionais de escolas — públicas ou privadas, de ensino infantil e básico — e espaços de recreação infantil para atendimento de primeiros socorros. 

Lei Lucas - imagem ilustrativa mostra criança em parquinho

Importância

Você acredita que espaços infantis podem oferecer risco às crianças? A queda de um brinquedo ou um engasgo na alimentação, por exemplo, são acidentes possíveis, e até comuns, nesses ambientes. Por outro lado, você pode garantir que estes estabelecimentos estão preparados para lidar com estas situações de emergência? 

Daí a importância de se fornecer o treinamento correto para os profissionais que atuam na área, para que estejam preparados para uma resposta imediata e sejam capazes de gerir situações críticas, minimizando riscos e maximizando a segurança das crianças. 

Contudo, essa capacitação que hoje está prevista na lei e é tão necessária, há pouco tempo não era uma exigência — levando a consequências trágicas.  

O caso Lucas Begalli

Infelizmente, a Lei Lucas surgiu após um acidente envolvendo  Lucas Begalli, uma criança de apenas 10 anos que faleceu em decorrência de uma asfixia mecânica durante um passeio escolar. Ele se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro-quente que foi servido no lanche.

A fatalidade — que poderia ter sido evitada caso os responsáveis encarregados das crianças fossem capacitados em primeiros socorros — levou a mãe de Lucas, Alessandra Begalli, a se mobilizar em prol de uma legislação que garantisse profissionais qualificados em primeiros socorros nas escolas e espaços infantis, dando origem a Lei Lucas. 

Como se preparar

O treinamento dos profissionais de infância deve ser ministrado a cada dois anos. Conhece algum estabelecimento que deva preparar seus colaboradores para situações de emergência? Trabalha nesses locais? Conte com a equipe da KGS ou acesse nosso curso de Primeiros Socorros aqui.

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